Foi julgado pelo STJ e defendido pelo Ministério Público Federal, que a recusa do condutor de verificar a dosagem de álcool em seu sangue não pode ser usada como motivo para se aplicar punição no mesmo. O teste do bafômetro, como é conhecido, não pode ser usado por si...

Pessoas em idade avançada (acima de 65 anos) ou portadoras de enfermidades que não possuem condições de prover o próprio sustento ou pela família, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência Social (INSS), podem ter a oportunidade de obter um benefício...

Ações na Justiça por atendimento dos planos de saúde não param de crescer. Só em São Paulo, foram 117 julgamentos por dia útil no primeiro semestre. Foram quase 30 anos de boletos mensais pagos em dia até que nos últimos meses a saúde da senhora Virginia Rebeis Farha,...