por | out 11, 2018 | Uncategorized
Foi julgado pelo STJ e defendido pelo Ministério Público Federal, que a recusa do condutor de verificar a dosagem de álcool em seu sangue não pode ser usada como motivo para se aplicar punição no mesmo. O teste do bafômetro, como é conhecido, não pode ser usado por si... 
por | out 1, 2018 | Uncategorized
Pessoas em idade avançada (acima de 65 anos) ou portadoras de enfermidades que não possuem condições de prover o próprio sustento ou pela família, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência Social (INSS), podem ter a oportunidade de obter um benefício...
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