Informe Semanal 28-01-2019

Diferentemente do boato compartilhado em redes sociais, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam que não houve alteração nas regras da chamada prova de vida.

Saiba mais em:
http://www.previdencia.gov.br/2019/01/atencao-esclarecimento-sobre-boato-que-circula-em-redes-sociais-sobre-o-prazo-para-fazer-prova-de-vida/

 

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo tiveram seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Saiba mais em:
http://www.previdencia.gov.br/2019/01/portaria-oficializa-reajuste-de-343-para-beneficios-acima-do-minimo-em-2019/

 

O INSS aplica o bônus de 25% somente para os aposentados por invalidez que comprovem por meio de exame pericial a necessidade de acompanhamento de terceiros para realizar tarefas do dia a dia, entretanto o STJ concluiu que este direito deve ser estendido a todos aposentados.

Saiba mais em:
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/adicional-de-25-para-o-aposentado-avanca-no-stj.shtml

 

Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor.

Saiba mais em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/21/medida-provisoria-contra-fraudes-no-inss-ja-esta-em-vigor

 

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