Informe Semanal 04-02-2019

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Morte-de-consignante-n%C3%A3o-extingue-d%C3%ADvida,-e-esp%C3%B3lio-deve-ser-usado-no-pagamento

Secretário da Previdência diz que Bolsonaro determinou reforma para ‘todos os segmentos’
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/31/secretario-diz-que-bolsonaro-determinou-reforma-da-previdencia-para-todos-os-segmentos.ghtml

Aposentadoria especial do autônomo e empresário
https://www.folhadelondrina.com.br/economia/aposentadoria-especial-do-autonomo-e-empresario-1025554.html

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
https://www.folhadelondrina.com.br/economia/autonomos-e-trabalhadores-rurais-devem-se-cadastrar-no-site-da-receita-1025385.html

Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
https://www.conjur.com.br/2019-jan-28/nao-incide-contribuicao-previdenciaria-aviso-previo

Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural
https://www.conjur.com.br/2019-jan-28/receita-define-regras-contribuicao-produtor-rural

 

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