Reforma da Previdência pode dificultar acesso à aposentadoria integral; saiba quando requerer o benefício
https://extra.globo.com/noticias/economia/reforma-da-previdencia-pode-dificultar-acesso-aposentadoria-integral-saiba-quando-requerer-beneficio-23431035.html
Aprovação da reforma previdenciária é desafio para o Congresso, diz Rodrigo Maia
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/04/aprovacao-da-reforma-previdenciaria-e-desafio-para-o-congresso-diz-rodrigo-maia
DECISÃO: Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-reconhecimento-de-uniao-estavel-e-condicao-obrigatoria-para-a-concessao-de-pensao-por-morte-a-ex-companheiro.htm
TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes
http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-prescricao-nao-pode-ser-aplicada-contra-incapazes/
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados.
Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99330-8766.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Eurofarma deve pagar R$ 1 milhão por fazer empregados degustarem fármacos
A determinação de degustação de medicamentos ao empregado caracteriza descumprimento de normas relativas à segurança e à saúde do trabalhador, o que exige reparação por dano moral. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão o...
Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de proteção do Aeroporto...
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!