Reforma da Previdência pode dificultar acesso à aposentadoria integral; saiba quando requerer o benefício
https://extra.globo.com/noticias/economia/reforma-da-previdencia-pode-dificultar-acesso-aposentadoria-integral-saiba-quando-requerer-beneficio-23431035.html
Aprovação da reforma previdenciária é desafio para o Congresso, diz Rodrigo Maia
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/04/aprovacao-da-reforma-previdenciaria-e-desafio-para-o-congresso-diz-rodrigo-maia
DECISÃO: Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-reconhecimento-de-uniao-estavel-e-condicao-obrigatoria-para-a-concessao-de-pensao-por-morte-a-ex-companheiro.htm
TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes
http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-prescricao-nao-pode-ser-aplicada-contra-incapazes/
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Segurado pode se aposentar, não sacar benefício e tentar um maior
Conforme sua situação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trabalhador pode se aposentar para garantir o benefício, mas não sacar e tentar um valor maior. Caso não tenha muito tempo de contribuição ou tenha entrado em uma regra de transição não muito...
INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia
Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em meio à crise de Covid-19. Assim, em liminar, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS)...
Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela concessão do acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez permanente a um homem de 53 anos de idade, residente de Joinville...
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