Informe Semanal 11-02-2019

Reforma da Previdência pode dificultar acesso à aposentadoria integral; saiba quando requerer o benefício
https://extra.globo.com/noticias/economia/reforma-da-previdencia-pode-dificultar-acesso-aposentadoria-integral-saiba-quando-requerer-beneficio-23431035.html

Aprovação da reforma previdenciária é desafio para o Congresso, diz Rodrigo Maia
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/04/aprovacao-da-reforma-previdenciaria-e-desafio-para-o-congresso-diz-rodrigo-maia

DECISÃO: Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-reconhecimento-de-uniao-estavel-e-condicao-obrigatoria-para-a-concessao-de-pensao-por-morte-a-ex-companheiro.htm

TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes
http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-prescricao-nao-pode-ser-aplicada-contra-incapazes/

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Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?

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O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença, no entanto, são diferentes para...

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