Informe Semanal 18-03-2019

 

STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/12/stf-suspende-acoes-que-pedem-adicional-de-25-a-aposentados-que-precisam-de-cuidadores.ghtml

Aposentado do INSS que não apresentar prova de vida terá benefício bloqueado
https://oglobo.globo.com/economia/aposentado-do-inss-que-nao-apresentar-prova-de-vida-tera-beneficio-bloqueado-23523763

STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal do meio rural
https://www.conjur.com.br/2019-mar-12/stj-estende-beneficio-previdenciario-trabalhador-informal-rural

Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/684602485/decisao-laudo-pericial-e-requisito-fundamental-para-concessao-de-aposentadoria-por-invalidez?ref=amp

Para 5ª Turma do TRT-RS, agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/217617

 

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Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?

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