Entregador da Coca-Cola será indenizado em R$ 10 mil por agravamento de doença
https://www.trt5.jus.br/noticias/entregador-coca-cola-sera-indenizado-r-10-mil-agravamento-doenca
Constatada incapacidade parcial e permanente, decisão judicial poderá encaminhar segurado para análise de elegibilidade à reabilitação profissional
https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/03-marco/constatada-incapacidade-parcial-e-permanente-decisao-judicial-podera-encaminhar-segurado-para-analise-de-elegibilidade-a-reabilitacao-profissional
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Prazo-decadencial-para-revis%C3%A3o-de-benef%C3%ADcio-origin%C3%A1rio-n%C3%A3o-%C3%A9-renovado-na-concess%C3%A3o-de-pens%C3%A3o-por-morte
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Penhora-sobre-aux%C3%ADlio%E2%80%93doen%C3%A7a-n%C3%A3o-%C3%A9-admitida-quando-viola-dignidade-do-devedor,-decide-Quarta-Turma
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Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade
O juiz Ary Faria Marimon Filho, titular da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), suspendeu a despedida compulsória procedida pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em relação a empregados que têm 75 anos ou mais de idade. A decisão é liminar e foi publicada no dia...
Pensão por morte: INSS pode estar aplicando desconto indevido no seu benefício
As pensões por morte concedidas, cujos óbitos ocorreram após 13 de novembro de 2019, e pagas em conjunto com aposentadoria ou outro benefício previdenciário podem estar sofrendo desconto por parte do INSS. Após meses da concessão da pensão por morte, o INSS passou a...
Empregado sem fonte de renda e desamparado por plano de saúde será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos para determinar a sua reintegração ao emprego e o restabelecimento do plano de saúde. Após ser dispensado, ele...
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