Entregador da Coca-Cola será indenizado em R$ 10 mil por agravamento de doença
https://www.trt5.jus.br/noticias/entregador-coca-cola-sera-indenizado-r-10-mil-agravamento-doenca
Constatada incapacidade parcial e permanente, decisão judicial poderá encaminhar segurado para análise de elegibilidade à reabilitação profissional
https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/03-marco/constatada-incapacidade-parcial-e-permanente-decisao-judicial-podera-encaminhar-segurado-para-analise-de-elegibilidade-a-reabilitacao-profissional
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Prazo-decadencial-para-revis%C3%A3o-de-benef%C3%ADcio-origin%C3%A1rio-n%C3%A3o-%C3%A9-renovado-na-concess%C3%A3o-de-pens%C3%A3o-por-morte
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Penhora-sobre-aux%C3%ADlio%E2%80%93doen%C3%A7a-n%C3%A3o-%C3%A9-admitida-quando-viola-dignidade-do-devedor,-decide-Quarta-Turma
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Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao reconhecer o direito de isenção de Imposto de Renda de um policial militar...
Banco é condenado no Rio de Janeiro por adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento
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Perícia em algoritmo da Uber para verificar vínculo de emprego é mantida pelo TRT-1
Não se pode tolher prova tida por necessária pelo juiz natural do caso, quando ele resguarda devida e cuidadosamente os interesses de ambas as partes, conciliando, mediante segredo de justiça, a proteção do dado objeto da prova técnica com o caráter social do direito...
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