Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Primeira-Se%C3%A7%C3%A3o-vai-definir-requisitos-para-concess%C3%A3o-de-aposentadoria-h%C3%ADbrida
Entenda alterações em benefícios do INSS trazidas pela Medida Provisória 871
https://www.inss.gov.br/regulamentadas-alteracoes-em-beneficios-do-inss-trazidas-pela-medida-provisoria-871
Concessão de pensão por morte implica dependência econômica em relação ao instituidor do benefício
http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=443318
Governo divulga calendário para a suspensão do BPC de idosos e deficientes
https://veja.abril.com.br/economia/governo-divulga-calendario-para-a-suspensao-do-bpc-de-idosos-e-deficientes/
Benefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especial
https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/4938/beneficio_de_auxiliodoenca_depende_da_comprovacao_de_segurado_especial
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Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado
Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além...
Empresa de telefonia é responsável solidária em processo contra franqueada
Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a responsabilidade solidária de uma telefônica no pagamento de débitos...
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho
Com o entendimento de que registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada pode prejudicar obtenção de novo emprego, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta à...
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