Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Primeira-Se%C3%A7%C3%A3o-vai-definir-requisitos-para-concess%C3%A3o-de-aposentadoria-h%C3%ADbrida
Entenda alterações em benefícios do INSS trazidas pela Medida Provisória 871
https://www.inss.gov.br/regulamentadas-alteracoes-em-beneficios-do-inss-trazidas-pela-medida-provisoria-871
Concessão de pensão por morte implica dependência econômica em relação ao instituidor do benefício
http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=443318
Governo divulga calendário para a suspensão do BPC de idosos e deficientes
https://veja.abril.com.br/economia/governo-divulga-calendario-para-a-suspensao-do-bpc-de-idosos-e-deficientes/
Benefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especial
https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/4938/beneficio_de_auxiliodoenca_depende_da_comprovacao_de_segurado_especial
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TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pandemia da covid-19. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos...
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A decisão foi da juíza...
Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, no último dia 5 de novembro, e condenou a empresa ao pagamento de verbas de indenização pelo período...
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