Decreto permite que motorista de aplicativo contribua com INSS; veja regras
https://economia.ig.com.br/2019-05-15/decreto-permite-que-motorista-de-aplicativo-contribua-com-inss-veja-regras.html
Caso fortuito ou força maior admite apenas prova testemunhal para comprovar tempo de serviço
https://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=134896&nome=caso_fortuito_ou_forca_maior_admite_apenas_prova_testemunhal_para_comprovar_tempo_de_servico
INSS vai acabar com agendamento para pedir benefícios até junho
https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/dicas-de-economia/noticia/2019/05/inss-vai-acabar-com-agendamento-para-pedir-beneficios-ate-junho-cjvnktj3303bt01ohnavsdc9w.html
INSS aceita contar o trabalho na infância na aposentadoria
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/05/inss-aceita-contar-o-trabalho-na-infancia-na-aposentadoria.shtml
Confira cinco direitos do aposentado que trabalha
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/04/confira-cinco-direitos-do-aposentado-que-trabalha.shtml
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Notícias
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Eurofarma deve pagar R$ 1 milhão por fazer empregados degustarem fármacos
A determinação de degustação de medicamentos ao empregado caracteriza descumprimento de normas relativas à segurança e à saúde do trabalhador, o que exige reparação por dano moral. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão o...
Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de proteção do Aeroporto...
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando...
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