Benefícios do INSS têm novas regras, de acordo com MP aprovada no Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/06/beneficios-do-inss-tem-novas-regras-de-acordo-com-mp-aprovada-no-senado
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
https://www.jornalcontabil.com.br/deixar-de-recolher-a-contribuicao-previdenciaria-dos-funcionarios-so-e-crime-se-ficar-comprovado-o-dolo/
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Pedido-de-prioridade-de-tramita%C3%A7%C3%A3o-processual-por-idade-deve-ser-feito-pelo-pr%C3%B3prio-idoso
DECISÃO: Vigilante de universidade não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/716630082/decisao-vigilante-de-universidade-nao-faz-jus-ao-recebimento-de-adicional-de-periculosidade
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/horas-cumpridas-remotamente-por-professor-nao-constituem-sobrecarga-de-trabalho-para-fins-de-acumulacao/
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Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade
O juiz Ary Faria Marimon Filho, titular da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), suspendeu a despedida compulsória procedida pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em relação a empregados que têm 75 anos ou mais de idade. A decisão é liminar e foi publicada no dia...
Pensão por morte: INSS pode estar aplicando desconto indevido no seu benefício
As pensões por morte concedidas, cujos óbitos ocorreram após 13 de novembro de 2019, e pagas em conjunto com aposentadoria ou outro benefício previdenciário podem estar sofrendo desconto por parte do INSS. Após meses da concessão da pensão por morte, o INSS passou a...
Empregado sem fonte de renda e desamparado por plano de saúde será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos para determinar a sua reintegração ao emprego e o restabelecimento do plano de saúde. Após ser dispensado, ele...
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