Informe semanal 10-06-2019

 

Benefícios do INSS têm novas regras, de acordo com MP aprovada no Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/06/beneficios-do-inss-tem-novas-regras-de-acordo-com-mp-aprovada-no-senado

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
https://www.jornalcontabil.com.br/deixar-de-recolher-a-contribuicao-previdenciaria-dos-funcionarios-so-e-crime-se-ficar-comprovado-o-dolo/

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Pedido-de-prioridade-de-tramita%C3%A7%C3%A3o-processual-por-idade-deve-ser-feito-pelo-pr%C3%B3prio-idoso

DECISÃO: Vigilante de universidade não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/716630082/decisao-vigilante-de-universidade-nao-faz-jus-ao-recebimento-de-adicional-de-periculosidade

 
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/horas-cumpridas-remotamente-por-professor-nao-constituem-sobrecarga-de-trabalho-para-fins-de-acumulacao/

 

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Notícias

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Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?

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O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença, no entanto, são diferentes para...

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Informe Semanal 02-07-2020

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Informe Semanal 24-06-2020

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