Golpe do seguro lesa aposentados do INSS no país
https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2019/06/golpe-do-seguro-lesa-aposentados-do-inss-no-pais-cjwzcm790002c01mv0emg3jrd.html
Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/bolsonaro-sanciona-lei-de-combate-fraudes-no-inss
Cabe revisão administrativa de benefício concedido judicialmente quando comprovada mudança na situação financeira e incapacidade do beneficiário
http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/94001/cabe-revisao-administrativa-de-beneficio-concedido-judicialmente-quando-comprovada-mudanca-na-situacao-financeira-e-incapacidade-do-beneficiario
Estelionato previdenciário na ótica do STJ
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Estelionato-previdenci%C3%A1rio-na-%C3%B3tica-do-STJ
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Eurofarma deve pagar R$ 1 milhão por fazer empregados degustarem fármacos
A determinação de degustação de medicamentos ao empregado caracteriza descumprimento de normas relativas à segurança e à saúde do trabalhador, o que exige reparação por dano moral. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão o...
Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de proteção do Aeroporto...
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando...
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