Quem está isento de passar pelo novo Pente-fino do INSS?
https://www.jornalcontabil.com.br/quem-esta-isento-de-passar-pelo-novo-pente-fino-do-inss/?amp
Entenda como ganhar mais na aposentadoria especial do INSS
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/06/entenda-como-ganhar-mais-na-aposentadoria-especial-do-inss.shtml
Justiça decide que auxílio-doença conta como tempo especial na aposentadoria do INSS
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/06/auxilio-doenca-conta-como-tempo-especial-na-aposentadoria.shtml
DECISÃO: Não há previsão legal para extensão do benefício de pensão por morte após o dependente atingir 21 anos
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/725781754/decisao-nao-ha-previsao-legal-para-extensao-do-beneficio-de-pensao-por-morte-apos-o-dependente-atingir-21-anos
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Eurofarma deve pagar R$ 1 milhão por fazer empregados degustarem fármacos
A determinação de degustação de medicamentos ao empregado caracteriza descumprimento de normas relativas à segurança e à saúde do trabalhador, o que exige reparação por dano moral. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão o...
Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de proteção do Aeroporto...
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando...
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