BPC-Loas no INSS pode ser suspenso devido ao Cadastro Único
https://www.mixvale.com.br/2019/07/21/bpc-loas-no-inss-pode-ser-suspenso-devido-ao-cadastro-unico/
Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria por invalidez cancelada após 14 anos de afastamento
http://www.lex.com.br/noticia_27845347_JUIZ_RECONHECE_GARANTIA_DE_EMPREGO_A_BANCARIA_QUE_TEVE_APOSENTADORIA_POR_INVALIDEZ_CANCELADA_APOS_14_ANOS_DE_AFASTAMENTO.aspx
Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14630
Acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
http://www.trt18.jus.br/portal/noticias/acidente-do-trabalho-por-ausencia-de-epi-deve-ser-indenizado/
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Filha-que-nao-mora-com-requerente-de-BPC-nao-pode-ser-considerada-no-calculo-da-renda-familiar.aspx
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Notícias
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Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) contra uma sentença que havia negado a concessão de aposentadoria especial...
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, mesmo quando a internação...
Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato de que a empregada era...
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