11 mil usuários podem ter Benefício de Prestação Continuada cortado na Capital
http://amp.diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2019/08/11-mil-usuarios-podem-ter-beneficio-de-prestacao-continuada-cortado-na-capital-11100403.html#aoh=15665498511081&csi=1&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&_tf=Fonte%3A%20%251%24s
INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14688
Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14695
Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/26/pagamento-da-1a-parcela-do-13o-dos-aposentados-comeca-nesta-segunda-saiba-as-regras.ghtml
TRT-4 decide que grávida pode ser demitida por justa causa
https://www.conjur.com.br/2019-ago-16/trt-rs-decide-gravida-demitida-justa-causa
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Eurofarma deve pagar R$ 1 milhão por fazer empregados degustarem fármacos
A determinação de degustação de medicamentos ao empregado caracteriza descumprimento de normas relativas à segurança e à saúde do trabalhador, o que exige reparação por dano moral. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão o...
Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de proteção do Aeroporto...
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando...
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