Informe Semanal 07-10-2019

 

Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/763427381/decisao-vigilante-em-atividade-sob-condicoes-prejudiciais-a-saude-faz-jus-a-aposentadoria-especial

Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/762894566/decisao-aluno-aprendiz-menor-de-14-anos-tem-direito-ao-computo-do-tempo-para-fins-de-aposentadoria

Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial 
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14777

TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/763119938/tst-afasta-possibilidade-de-cumulacao-de-adicionais-de-insalubridade-e-de-periculosidade

TRF1 decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos constantes do processo
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/764590055/decisao-trf1-decide-que-situacao-de-vulnerabilidade-social-e-identificada-em-elementos-constantes-do-processo

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Informe Semanal 18-11-2019

Informe Semanal 18-11-2019

Informe Semanal 18-11-2019   Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14885 Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o...

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Reforma da Previdência é promulgada

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Reforma da Previdência é promulgada O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira, dia 12, a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social no Brasil. A reforma fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para o homem e de 62 anos...

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Informe Semanal 11-11-2019

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Informe Semanal 11-11-2019 Presidente do Congresso diz que reforma da Previdência será promulgada terça-feirahttps://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/06/presidente-do-congresso-diz-que-reforma-da-previdencia-sera-promulgada-terca-feira.ghtml INSS deve reconhecer...

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