Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/763427381/decisao-vigilante-em-atividade-sob-condicoes-prejudiciais-a-saude-faz-jus-a-aposentadoria-especial
Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/762894566/decisao-aluno-aprendiz-menor-de-14-anos-tem-direito-ao-computo-do-tempo-para-fins-de-aposentadoria
Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14777
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/763119938/tst-afasta-possibilidade-de-cumulacao-de-adicionais-de-insalubridade-e-de-periculosidade
TRF1 decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos constantes do processo
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/764590055/decisao-trf1-decide-que-situacao-de-vulnerabilidade-social-e-identificada-em-elementos-constantes-do-processo
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INSS deve indenizar segurado por demora em conceder aposentadoria
Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 8 mil a um segurado pela demora em conceder a aposentadoria por tempo...
INSS publica orientações para remarcação de perícia médica
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para a perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento...
TRF-1 nega recurso do INSS contra condenação por dano moral
A atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade, uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a...
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