Aposentados acima de 60 serão isentos de IR
https://odia.ig.com.br/economia/2019/10/5808942-aposentados-acima-de-60-serao-isentos-de-ir.html
Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/765787774/decisao-empregado-registrado-tem-direito-de-averbar-tempo-de-servico-trabalhado-para-fins-previdenciarios-ainda-que-a-contribuicao-nao-seja-recolhida
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/766521807/intervalo-para-recreio-integra-a-jornada-de-trabalho-de-professor
TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14792
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INSS deve acelerar análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência
Por entender que a demora viola os direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência, a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) determinou que o INSS promova e conclua, no prazo de 60 dias, um mutirão na Baixada Fluminense para a concessão dos benefícios de...
Loja de departamento de MG terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao platinar os cabelos
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos. Ele chegou até a retornar o cabelo à cor natural, com receio...
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido....
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