Informe Semanal 14-10-2019

Aposentados acima de 60 serão isentos de IR
https://odia.ig.com.br/economia/2019/10/5808942-aposentados-acima-de-60-serao-isentos-de-ir.html

Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/765787774/decisao-empregado-registrado-tem-direito-de-averbar-tempo-de-servico-trabalhado-para-fins-previdenciarios-ainda-que-a-contribuicao-nao-seja-recolhida

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/766521807/intervalo-para-recreio-integra-a-jornada-de-trabalho-de-professor

TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14792

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Informe Semanal 18-11-2019

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Informe Semanal 18-11-2019   Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14885 Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o...

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Reforma da Previdência é promulgada

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Reforma da Previdência é promulgada O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira, dia 12, a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social no Brasil. A reforma fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para o homem e de 62 anos...

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Informe Semanal 11-11-2019

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