Pessoas com fibromialgia podem ser dispensadas de prazo de carência para receber benefícios do INSS
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/10/pessoas-com-fibromialgia-podem-ser-dispensadas-de-prazo-de-carencia-para-receber-beneficios-do-inss
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/montadora-e-condenada-por-submeter-empregada-a-ocio-forcado?inheritRedirect=false
Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/ferias-tratamento-diferenciado-em-razao-da-idade-fere-principio-da-igualdade?inheritRedirect=false
Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/767933995/decisao-beneficiario-do-inss-tem-10-anos-para-requerer-revisao-da-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao
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Notícias
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Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) contra uma sentença que havia negado a concessão de aposentadoria especial...
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, mesmo quando a internação...
Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato de que a empregada era...
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