Informe Semanal 21-10-2019

Pessoas com fibromialgia podem ser dispensadas de prazo de carência para receber benefícios do INSS
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/10/pessoas-com-fibromialgia-podem-ser-dispensadas-de-prazo-de-carencia-para-receber-beneficios-do-inss

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/montadora-e-condenada-por-submeter-empregada-a-ocio-forcado?inheritRedirect=false

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/ferias-tratamento-diferenciado-em-razao-da-idade-fere-principio-da-igualdade?inheritRedirect=false

Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/767933995/decisao-beneficiario-do-inss-tem-10-anos-para-requerer-revisao-da-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao

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Informe Semanal 18-11-2019

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Informe Semanal 18-11-2019   Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14885 Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o...

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Reforma da Previdência é promulgada

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Reforma da Previdência é promulgada O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira, dia 12, a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social no Brasil. A reforma fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para o homem e de 62 anos...

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Informe Semanal 11-11-2019

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