2ª Turma Recursal Cível do RS julga indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=485376
Terceira Turma, do STJ, restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
https://jusdecisum.jusbrasil.com.br/noticias/773482464/terceira-turma-restabelece-indenizacao-de-r-10-mil-por-atraso-na-entrega-de-imovel-do-minha-casa-minha-vida?ref=feed
O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência
https://bettencourt.jusbrasil.com.br/noticias/773454460/o-que-muda-na-sua-aposentadoria-com-a-reforma-da-previdencia?ref=feed
Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
https://www.jornaljurid.com.br/noticias/plano-de-saude-deve-reembolsar-usuaria-atendida-em-hospital-nao-credenciado
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/21787/Aviso-previo-indenizado-nao-integra-salario-de-contribuicao-para-o-INSS
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Notícias
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Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) contra uma sentença que havia negado a concessão de aposentadoria especial...
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, mesmo quando a internação...
Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato de que a empregada era...
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