2ª Turma Recursal Cível do RS julga indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=485376
Terceira Turma, do STJ, restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
https://jusdecisum.jusbrasil.com.br/noticias/773482464/terceira-turma-restabelece-indenizacao-de-r-10-mil-por-atraso-na-entrega-de-imovel-do-minha-casa-minha-vida?ref=feed
O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência
https://bettencourt.jusbrasil.com.br/noticias/773454460/o-que-muda-na-sua-aposentadoria-com-a-reforma-da-previdencia?ref=feed
Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
https://www.jornaljurid.com.br/noticias/plano-de-saude-deve-reembolsar-usuaria-atendida-em-hospital-nao-credenciado
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/21787/Aviso-previo-indenizado-nao-integra-salario-de-contribuicao-para-o-INSS
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Loja de departamento de MG terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao platinar os cabelos
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos. Ele chegou até a retornar o cabelo à cor natural, com receio...
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido....
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto,...
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