O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14861
Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14853
A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14855
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Ex-empregadora-nao-tem-legitimidade-passiva-em-acao-que-discute-manutencao-de-plano-de-saude-para-aposentado.aspx
TRF4: Tribunal confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida
http://www.ibdfam.org.br/noticias/na-midia/18128/TRF4%3A+Tribunal+confirma+pens%C3%A3o+por+morte+a+crian%C3%A7as+com+m%C3%A3e+desaparecida%22
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Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada a trabalhar em ambiente insalubre no período em que estava amamentando. A decisão unânime ratificou a sentença...
Eletricista que sofreu choque de 25 mil volts ao substituir um poste de energia deve ser indenizado
Um eletricista de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul deve receber R$ 60 mil como indenização por danos morais, materiais e estéticos. Ele levou um choque de aproximadamente 25 mil volts ao fazer o...
Empregado chamado por apelido homofóbico deverá ser indenizado por danos morais no Rio Grande do Sul
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve sentença da juíza Fernanda Guedes Pinto...
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