TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14896
Mantida a decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-mantida-a-decisao-que-concedeu-acrescimo-de-25-a-beneficiaria-que-necessitava-de-assistencia-permanente.htm
Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
https://bemnoticias.com.br/beneficio-deve-ser-pago-a-dependente-de-segurado-morto-em-acidente-de-trabalho/
Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES
https://www.conjur.com.br/2019-nov-17/loja-indenizar-cliente-produto-entregue-outra-pessoa
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
https://www.conjur.com.br/2019-nov-11/veja-stj-julgado-dever-informacao-consumidor
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Loja de departamento de MG terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao platinar os cabelos
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos. Ele chegou até a retornar o cabelo à cor natural, com receio...
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido....
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto,...
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