Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14974
TRF4 anula sentença e determina realização de nova perícia médica em processo de benefício para deficiente
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14973
Não é possível o acúmulo de auxílio-doença e seguro-desemprego, decide TNU
https://www.conjur.com.br/2019-dez-19/nao-possivel-acumulo-auxilio-doenca-seguro-desemprego
Governo prepara força-tarefa para acelerar concessão de benefícios do INSS
https://economia.ig.com.br/2020-01-08/governo-prepara-forca-tarefa-para-acelerar-concessao-de-beneficios-do-inss.html
Exposição a tensão elétrica superior a 250v caracteriza tempo especial
https://www.conjur.com.br/2019-dez-19/exposicao-tensao-eletrica-acima-250v-caracteriza-tempo-especial
Notícias
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TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pandemia da covid-19. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos...
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A decisão foi da juíza...
Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, no último dia 5 de novembro, e condenou a empresa ao pagamento de verbas de indenização pelo período...
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