
Nesta quinta feira, 12 de março de 2020, o Ministério da Economia anunciou para o mês de abril a antecipação do pagamento à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no valor de R$ 23 bilhões referentes
No ano passado, o desembolso referente a primeira parcela ocorreu entre os meses de agosto e setembro.
Também foi anunciada a suspensão da exigência de prova de vida e haverá redução do teto de juros de consignados feitos por beneficiários.
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados. Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99329-7021.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) contra uma sentença que havia negado a concessão de aposentadoria especial...
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, mesmo quando a internação...
Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato de que a empregada era...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!