Foi publicada na última sexta-feira (20/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [Portaria Conjunta nº 1.268/2020] com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus.
A Portaria suspende de 17 de março até 30 de abril a realização de audiências (salvo emergenciais, a critério do Juízo), leilões e inspeções periciais no primeiro grau. As audiências designadas até 30 de abril serão remarcadas, com intimação das partes. No segundo grau, as sessões de julgamento presenciais já designadas serão realizadas remotamente e as demais, na modalidade virtual.
Saiba mais em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/298777
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados. Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99329-7021.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) contra uma sentença que havia negado a concessão de aposentadoria especial...
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, mesmo quando a internação...
Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os desembargadores fundamentaram a decisão no fato de que a empregada era...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!