https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/trabalhador-podera-ser-dispensando-de-apresentar-atestado-medico-por-covid-19
Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19
https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/03/mp-que-criou-13o-salario-para-bolsa-familia-perde-a-validade
MP que criou 13º salário para Bolsa Família perde a validade
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/26/coronavirus-camara-aprova-projeto-que-preve-r-600-por-mes-para-trabalhador-informal.ghtml
Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
http://desenvolvimentosocial.gov.br/imprensa/Noticias/prazo-para-inscricao-de-beneficiarios-do-bpc-no-cadastro-unico-e-ampliado-em-120-dias
Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias
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Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Com base nesse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em 28 de abril,...
TJ-SP garante isenção de Imposto de Renda a policial aposentado com câncer
Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao reconhecer o direito de isenção de Imposto de Renda de um policial militar...
Banco é condenado no Rio de Janeiro por adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e manteve a condenação do réu ao pagamento de...
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