https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/trabalhador-podera-ser-dispensando-de-apresentar-atestado-medico-por-covid-19
Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19
https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/03/mp-que-criou-13o-salario-para-bolsa-familia-perde-a-validade
MP que criou 13º salário para Bolsa Família perde a validade
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/26/coronavirus-camara-aprova-projeto-que-preve-r-600-por-mes-para-trabalhador-informal.ghtml
Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
http://desenvolvimentosocial.gov.br/imprensa/Noticias/prazo-para-inscricao-de-beneficiarios-do-bpc-no-cadastro-unico-e-ampliado-em-120-dias
Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias
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Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento do benefício. Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo....
Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado
Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além...
Empresa de telefonia é responsável solidária em processo contra franqueada
Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a responsabilidade solidária de uma telefônica no pagamento de débitos...
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