https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/trabalhador-podera-ser-dispensando-de-apresentar-atestado-medico-por-covid-19
Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19
https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/03/mp-que-criou-13o-salario-para-bolsa-familia-perde-a-validade
MP que criou 13º salário para Bolsa Família perde a validade
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/26/coronavirus-camara-aprova-projeto-que-preve-r-600-por-mes-para-trabalhador-informal.ghtml
Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
http://desenvolvimentosocial.gov.br/imprensa/Noticias/prazo-para-inscricao-de-beneficiarios-do-bpc-no-cadastro-unico-e-ampliado-em-120-dias
Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias
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TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pandemia da covid-19. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos...
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A decisão foi da juíza...
Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, no último dia 5 de novembro, e condenou a empresa ao pagamento de verbas de indenização pelo período...
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