Trabalhador temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.
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O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria.
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Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada.
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Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública.
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Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?
O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença, no entanto, são diferentes para...
Informe Semanal 02-07-2020
Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS.Clique e saiba mais! Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias.Clique e saiba mais! Sucesso no...
Informe Semanal 24-06-2020
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho.Clique e saiba mais! INSS mantém postos fechados e Justiça é opção para obter benefícios.Clique e saiba mais! TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência.Clique e saiba...
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