Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS.
Clique e saiba mais!
Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias.
Clique e saiba mais!
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma.
Clique e saiba mais!
Para mais informações, agende uma conversa com os advogados especialistas da D’Aguiar Advogados Associados. Fale com os Doutores pelo Whatsapp: (51) 99329-7021.
Notícias
Acompanhe aqui notícias e novidades sobre a D’Aguiar e o universo jurídico
Loja de departamento de MG terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao platinar os cabelos
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos. Ele chegou até a retornar o cabelo à cor natural, com receio...
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido....
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto,...
Agende uma conversa
Agende um horário com nossa equipe e saiba como podemos ajudar você!