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por Gustavo Rocha | jan 25, 2021 | Pensão Morte

As pensões por morte concedidas, cujos óbitos ocorreram após 13 de novembro de 2019, e pagas em conjunto com aposentadoria ou outro benefício previdenciário podem estar sofrendo desconto por parte do INSS. Após meses da concessão da pensão por morte, o INSS passou a...
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por Gustavo Rocha | jan 22, 2021 | Reintegração Trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos para determinar a sua reintegração ao emprego e o restabelecimento do plano de saúde. Após ser dispensado, ele...
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por Gustavo Rocha | jan 21, 2021 | Insalubridade

A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em desfavor de integrantes do seu corpo funcional. A decisão foi em uma ação...
TRT-GO reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante

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por Gustavo Rocha | jan 20, 2021 | Estabilidade

O fato de a trabalhadora estável provisoriamente ter evidenciado na inicial não ter interesse na reintegração no emprego e ter recusado a proposta de reintegração feita em audiência não configura peculiaridades aptas a afastar a incidência da Súmula 244 do TST. Com...
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por Gustavo Rocha | jan 19, 2021 | Vinculo Emprego

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