por Gustavo Rocha | maio 31, 2021 | Aposentadoria
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por invalidez, a uma dona de casa que... 
por Gustavo Rocha | maio 17, 2021 | Aposentadoria
A aposentadoria por invalidez só pode ser cessada quando a capacidade laboral for recuperada, ainda que parcialmente. Nos casos em que o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso ao que exercia, mas dependa de programa de reabilitação... 
por Gustavo Rocha | maio 10, 2021 | Aposentadoria
Em sessão ordinária realizada por videoconferência no último dia 28, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao Incidente de Uniformização, nos termos do voto do juiz relator, fixando a... 
por Gustavo Rocha | maio 4, 2021 | Aposentadoria, Previdenciário
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença que determinou a revisão de benefício previdenciário de um aposentado. O homem solicitou ao Judiciário... 
por Gustavo Rocha | mar 8, 2021 | Aposentadoria
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) contra uma sentença que havia negado a concessão de aposentadoria especial... 
por Gustavo Rocha | fev 23, 2021 | Aposentadoria
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao diretor de produção de uma metalúrgica gaúcha em virtude da...
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