D'Aguiar
  • HOME
  • A EMPRESA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Direito do Consumidor
    • Direito Previdenciário
    • Direito Trabalhista
  • UNIDADES
    • Alvorada
    • Canoas
    • Novo Hamburgo
    • Porto Alegre
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
Escolha uma Página
STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo

por Gustavo Rocha | dez 14, 2020 | Aposentadoria

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo. Essa foi a conclusão alcançada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que definiu tese...
Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado

Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado

por Gustavo Rocha | dez 9, 2020 | Aposentadoria

Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, após ter o pedido de aposentadoria especial negado por falha da empresa. Ele alegou que a...
Quem tem visão monocular é presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria

Quem tem visão monocular é presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria

por Gustavo Rocha | nov 11, 2020 | Aposentadoria

O portador de visão monocular (cegueira de um olho) é presumivelmente deficiente (deficiência leve) para fins da aposentadoria prevista no artigo 3º, inciso IV, da Lei Complementar 142/13. A tese foi firmada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais...
Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

por Gustavo Rocha | nov 9, 2020 | Aposentadoria

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade especial exercida em ambientes hospitalares e em indústria gráfica por um homem de...
TRF-4 manda INSS aposentar por invalidez cozinheira com hérnia de disco

TRF-4 manda INSS aposentar por invalidez cozinheira com hérnia de disco

por Gustavo Rocha | nov 6, 2020 | Aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento retroativo do auxílio-doença desde setembro de...
STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial

STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial

por Gustavo Rocha | nov 4, 2020 | Aposentadoria

É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo de auxílio-doença não acidentário. Essa foi a tese proposta pelo presidente do Supremo Tribunal...
« Entradas Antigas

Posts recentes

  • Bancária de São Paulo tem jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
  • Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade
  • Pensão por morte: INSS pode estar aplicando desconto indevido no seu benefício
  • Empregado sem fonte de renda e desamparado por plano de saúde será reintegrado
  • Magistrado de Natal considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário

Comentários

    Arquivos

    • janeiro 2021
    • dezembro 2020
    • novembro 2020
    • outubro 2020
    • setembro 2020
    • agosto 2020
    • julho 2020
    • junho 2020
    • maio 2020
    • abril 2020
    • março 2020
    • fevereiro 2020
    • janeiro 2020
    • dezembro 2019
    • novembro 2019
    • outubro 2019
    • setembro 2019
    • agosto 2019
    • julho 2019
    • junho 2019
    • maio 2019
    • abril 2019
    • março 2019
    • fevereiro 2019
    • janeiro 2019
    • outubro 2018
    • março 2018
    • fevereiro 2018

    Categorias

    • Adicionais
    • Aposentadoria
    • Auxílio Acidente
    • Auxílio Doença
    • Auxílio Maternidade
    • Auxílio Reclusão
    • Bancário
    • Benefício Incapacidade
    • Benefício Previdenciário
    • D Aguiar
    • Dano Moral
    • Demissão
    • Doença Ocupacional
    • Estabilidade
    • FGTS
    • Gratificação
    • Hora Extra
    • Imposto de Renda
    • Indenização
    • Insalubridade
    • Penhora
    • Pensão
    • Pensão Morte
    • Perícia
    • Plano de Saúde
    • Previdenciário
    • Reintegração Trabalho
    • Salário
    • Salário Maternidade
    • Trabalhista
    • Uncategorized
    • Vinculo Emprego

    Meta

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org
    • Facebook
    • Twitter
    • Google
    • RSS

    Projetado por Elegant Themes | Desenvolvido por WordPress