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Pensão por morte: INSS pode estar aplicando desconto indevido no seu benefício

Pensão por morte: INSS pode estar aplicando desconto indevido no seu benefício

por Gustavo Rocha | jan 25, 2021 | Pensão Morte

As pensões por morte concedidas, cujos óbitos ocorreram após 13 de novembro de 2019, e pagas em conjunto com aposentadoria ou outro benefício previdenciário podem estar sofrendo desconto por parte do INSS. Após meses da concessão da pensão por morte, o INSS passou a...
Ministério da Economia altera idades de recebimento da pensão por morte

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por Gustavo Rocha | jan 6, 2021 | Pensão Morte

Uma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/12) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi acrescida de um ano. Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário...
TJ-SP reconhece direito a pensão por morte em união homoafetiva

TJ-SP reconhece direito a pensão por morte em união homoafetiva

por Gustavo Rocha | dez 22, 2020 | Pensão Morte

A Constituição de 1988, ao utilizar-se da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da São Paulo Previdência (SPPrev) e...
Dependente incapaz faz jus à pensão por morte desde requerimento de habilitação tardia

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por Gustavo Rocha | nov 30, 2020 | Pensão Morte

Em sessão ordinária realizada por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por maioria, negar provimento ao Incidente de Uniformização, nos termos do voto do juiz federal Ivanir Cesar Ireno Junior. A tese fixada foi...
É possível pensão a viúvo não inválido antes da Constituição de 1988, diz TNU

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por Gustavo Rocha | out 20, 2020 | Pensão Morte

Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando...
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge

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por Gustavo Rocha | set 16, 2020 | Pensão Morte

Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido....
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