por Gustavo Rocha | jan 27, 2021 | Trabalhista
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidade de compensação, para poder acompanhar seu filho com deficiência em complexo tratamento de saúde. A decisão é do juiz Deives Fernando... 
por Gustavo Rocha | jan 7, 2021 | Trabalhista
Das 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) neste ano, 93.707 (38%) foram relacionadas à Covid-19. Balanço divulgado nesta quarta-feira (30/12) aponta que o órgão recebeu aproximadamente cem denúncias do tipo por dia. As queixas geraram... 
por Gustavo Rocha | dez 29, 2020 | Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a possibilidade de um ex-empregado do Banco do Brasil (BB) ajuizar reclamação trabalhista para pleitear valores não englobados em acordo de desligamento ao qual aderiu. Segundo a... 
por Gustavo Rocha | dez 11, 2020 | Indenização, Trabalhista
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª... 
por Gustavo Rocha | nov 24, 2020 | Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma assistente administrativa que solicitou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) cumprisse os critérios de promoção horizontal – regulamentados... 
por Gustavo Rocha | nov 10, 2020 | Trabalhista
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que...
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