por Gustavo Rocha | fev 4, 2022 | Trabalhista
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vários dias do período descanso. A decisão seguiu a jurisprudência do TST de que a concessão irregular das férias... por Gustavo Rocha | jan 24, 2022 | Trabalhista
Recentemente, as empresas voltaram a se deparar com a necessidade de afastar funcionários infectados pela Covid-19 ou pelo vírus Influenza. O aumento no número de casos deixou empresários com dúvidas sobre os procedimentos trabalhistas. Segundo o advogado trabalhista... por Gustavo Rocha | jan 7, 2022 | Trabalhista
Todas as empresas com mais de 20 funcionários devem ter a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA está prevista no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e foi criada para prevenir acidentes e doenças causadas pelo trabalho. É uma... por Gustavo Rocha | nov 19, 2021 | Trabalhista
A responsabilidade de uma empresa de construção civil é objetiva, ou seja, não exige a comprovação de culpa, já que a atividade é perigosa para os empregados e o risco é maior do que o da média dos demais trabalhadores. A partir desse entendimento, a Subseção I... por Gustavo Rocha | nov 12, 2021 | Trabalhista
Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$ 50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos com maquiagem. Segundo os relatos do processo, a empresa exigia que suas atendentes se apresentassem todos os dias com maquiagem completa, o que... por Gustavo Rocha | nov 4, 2021 | Trabalhista
Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos materiais a...
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