por Gustavo Rocha | set 10, 2021 | Uncategorized
A atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade, uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a... 
por Gustavo Rocha | dez 24, 2020 | Uncategorized
Neste momento de reflexão, que possamos ter paz, saúde e bênçãos em nossas vidas. Muita luz, verdade e amor no nosso caminho para um 2021 recheado de boas novas! Equipe D Aguiar Advogados 
por Gustavo Rocha | out 28, 2020 | Uncategorized
É dever do empregador constituir prova em relação à jornada de trabalho do empregado, e a ausência de parte dos controles de ponto autoriza a presumir como verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do... 
por daguiar_ad | jul 2, 2020 | Uncategorized
Informe Semanal 02-07-2020 Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS.Clique e saiba mais! Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias.Clique e... 
por daguiar_ad | jun 24, 2020 | Uncategorized
Informe Semanal 24-06-2020 INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho.Clique e saiba mais! INSS mantém postos fechados e Justiça é opção para obter benefícios.Clique e saiba mais! TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com... 
por daguiar_ad | jun 10, 2020 | Uncategorized
Informe Semanal 10-06-2020 Trabalhador temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.Clique e saiba mais! O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria.Clique e saiba mais!...
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