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Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?

Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença, no entanto, são diferentes para...

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Informe Semanal 02-07-2020

Informe Semanal 02-07-2020

    Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS.Clique e saiba mais! Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias.Clique e saiba mais! Sucesso no...

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Informe Semanal 24-06-2020

Informe Semanal 24-06-2020

    INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho.Clique e saiba mais! INSS mantém postos fechados e Justiça é opção para obter benefícios.Clique e saiba mais! TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência.Clique e saiba...

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Informe Semanal 10-06-2020

Informe Semanal 10-06-2020

    Trabalhador temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.Clique e saiba mais! O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria.Clique e saiba mais! Enfermeira demitida após...

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Informe Semanal 11-05-2020

Informe Semanal 11-05-2020

    INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doençahttps://www.inss.gov.br/inss-normatiza-prorrogacao-automatica-do-auxilio-doenca/ INSS vai antecipar pagamento de BPC/Loas a quem ainda está com pedido em...

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Informe Semanal 30-03-2020

Informe Semanal 30-03-2020

  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/trabalhador-podera-ser-dispensando-de-apresentar-atestado-medico-por-covid-19Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19...

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Expediente suspenso no Judiciario Estadual

Expediente suspenso no Judiciario Estadual

  Na última quinta-feira (19/3), o TJRS determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual até 19/4/2020. São afetados por essas medidas foros distribuídos nas 165 comarcas do Poder Judiciário Gaúcho. Saiba mais em:...

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Suspensão temporária de prazos e audiências

Suspensão temporária de prazos e audiências

  Foi publicada na última sexta-feira (20/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [Portaria Conjunta nº 1.268/2020] com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. A Portaria suspende de 17 de março até 30 de abril a realização de...

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Informe Semanal 23-03-2020

Informe Semanal 23-03-2020

https://www.inss.gov.br/segurados-sao-dispensados-da-pericia-medica-presencialDispensa da perícia médica presencial. https://www.inss.gov.br/fake-noticia-de-que-aposentadoria-de-idosos-que-estiverem-na-rua-sera-suspensa-e-falsa/Afirmação de que a aposentadoria dos...

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Antecipação 13º salário para aposentados do INSS

Antecipação 13º salário para aposentados do INSS

Nesta quinta feira, 12 de março de 2020, o Ministério da Economia anunciou para o mês de abril a antecipação do pagamento à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no valor de R$ 23 bilhões referentes...

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