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Informe Semanal 17-02-2020

Informe Semanal 17-02-2020

Informe Semanal 17-02-2020  Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSShttps://www.inss.gov.br/governo-vai-selecionar-funcionarios-aposentados-para-acelerar-atendimento-do-inss/ STF rejeita a possibilidade de...

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Informe Semanal 03-02-2020

Informe Semanal 03-02-2020

Informe Semanal 03-02-2020   Gestante indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RShttps://www.conjur.com.br/2020-jan-26/gravida-indenizada-trabalhar-macarico-gas Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e...

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Informe Semanal 27-01-2020

Informe Semanal 27-01-2020

Informe Semanal 27-01-2020 Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúvahttps://www.conjur.com.br/2020-jan-16/pensao-morte-paga-igualmente-ex-mulher-viuva INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador...

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Informe Semanal 20-01-2020

Informe Semanal 20-01-2020

Informe Semanal 20-01-2020   Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negadohttps://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14974 TRF4 anula sentença e determina realização de nova perícia...

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Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo

Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo

Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo O governo federal oficializou na terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria...

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Informe Semanal 23-12-2019

Informe Semanal 23-12-2019

Informe Semanal 23-12-2019 Recesso na Justiça Federalhttps://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14926 Segurado que sofre degeneração na coluna receberá...

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INSS divulga datas para pagar benefícios em 2020

INSS divulga datas para pagar benefícios em 2020

INSS divulga datas para pagar benefícios em 2020 Os segurados do INSS que recebem benefícios, já podem conferir as datas de pagamento em 2020. O calendário deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma...

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Medida Provisória n° 905/2019 muda o Auxílio Acidente

Medida Provisória n° 905/2019 muda o Auxílio Acidente

Medida Provisória n° 905/2019 muda o Auxílio Acidente A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidente já estão valendo. O que mudou? Valor do benefício...

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Informe Semanal 09-12-2019

Informe Semanal 09-12-2019

Informe Semanal 09-12-2019   É garantida ao segurado do INSS a opção pelo benefício de aposentadoria mais vantajoso concedido administrativamente no curso da...

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Informe Semanal 02-12-2019

Informe Semanal 02-12-2019

Informe Semanal 02-12-2019 Pagamento com a segunda parcela do décimo terceiro começou na segunda, dia 25https://www.inss.gov.br/pagamento-com-a-segunda-parcela-do-decimo-terceiro-comeca-na-proxima-segunda-dia-25 Documento novo pode ser usado para desconstituir...

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O que mudou com a Reforma da Previdência

O que mudou com a Reforma da Previdência

O que mudou com a Reforma da Previdência Idade Mínima para se Aposentar Deixará de haver a possibilidade de aposentadoria com base apenas no tempo de contribuição. Sendo assim: Mulheres que trabalham como servidoras ou no setor privado precisam ter, no mínimo, 62...

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Informe Semanal 25-11-2019

Informe Semanal 25-11-2019

Informe Semanal 25-11-2019 TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígadohttps://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14896 Mantida a decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência...

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Regras de transição da Reforma da Previdência

Regras de transição da Reforma da Previdência

Regras de transição da Reforma da Previdência   A reforma não mexe nos direitos de quem já está aposentado, nem de quem já reuniu os requisitos para se aposentar. Para quem está no mercado de trabalho perto ou longe de se aposentar, a nova Previdência oferece...

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Informe Semanal 18-11-2019

Informe Semanal 18-11-2019

Informe Semanal 18-11-2019   Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14885 Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o...

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Reforma da Previdência é promulgada

Reforma da Previdência é promulgada

Reforma da Previdência é promulgada O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira, dia 12, a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social no Brasil. A reforma fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para o homem e de 62 anos...

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