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Informe Semanal 30-03-2020

Informe Semanal 30-03-2020

Informe Semanal 30-03-2020   https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/trabalhador-podera-ser-dispensando-de-apresentar-atestado-medico-por-covid-19Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19...

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Expediente suspenso no Judiciario Estadual

Expediente suspenso no Judiciario Estadual

Expediente suspenso no Judiciario Estadual   Na última quinta-feira (19/3), o TJRS determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual até 19/4/2020. São afetados por essas medidas foros distribuídos nas 165 comarcas do Poder Judiciário...

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Suspensão temporária de prazos e audiências

Suspensão temporária de prazos e audiências

Suspensão temporária de prazos e audiências   Foi publicada na última sexta-feira (20/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [Portaria Conjunta nº 1.268/2020] com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. A Portaria suspende de 17 de...

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Informe Semanal 23-03-2020

Informe Semanal 23-03-2020

Informe Semanal 23-03-2020 https://www.inss.gov.br/segurados-sao-dispensados-da-pericia-medica-presencialDispensa da perícia médica presencial. https://www.inss.gov.br/fake-noticia-de-que-aposentadoria-de-idosos-que-estiverem-na-rua-sera-suspensa-e-falsa/Afirmação de...

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Antecipação 13º salário para aposentados do INSS

Antecipação 13º salário para aposentados do INSS

Antecipação 13º salário para aposentados do INSSNesta quinta feira, 12 de março de 2020, o Ministério da Economia anunciou para o mês de abril a antecipação do pagamento à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro...

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Informe Semanal 17-02-2020

Informe Semanal 17-02-2020

Informe Semanal 17-02-2020  Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSShttps://www.inss.gov.br/governo-vai-selecionar-funcionarios-aposentados-para-acelerar-atendimento-do-inss/ STF rejeita a possibilidade de...

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Informe Semanal 03-02-2020

Informe Semanal 03-02-2020

Informe Semanal 03-02-2020   Gestante indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RShttps://www.conjur.com.br/2020-jan-26/gravida-indenizada-trabalhar-macarico-gas Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e...

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Informe Semanal 27-01-2020

Informe Semanal 27-01-2020

Informe Semanal 27-01-2020 Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúvahttps://www.conjur.com.br/2020-jan-16/pensao-morte-paga-igualmente-ex-mulher-viuva INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador...

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Informe Semanal 20-01-2020

Informe Semanal 20-01-2020

Informe Semanal 20-01-2020   Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negadohttps://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14974 TRF4 anula sentença e determina realização de nova perícia...

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Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo

Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo

Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo O governo federal oficializou na terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria...

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Informe Semanal 23-12-2019

Informe Semanal 23-12-2019

Informe Semanal 23-12-2019 Recesso na Justiça Federalhttps://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14926 Segurado que sofre degeneração na coluna receberá...

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INSS divulga datas para pagar benefícios em 2020

INSS divulga datas para pagar benefícios em 2020

INSS divulga datas para pagar benefícios em 2020 Os segurados do INSS que recebem benefícios, já podem conferir as datas de pagamento em 2020. O calendário deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma...

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Medida Provisória n° 905/2019 muda o Auxílio Acidente

Medida Provisória n° 905/2019 muda o Auxílio Acidente

Medida Provisória n° 905/2019 muda o Auxílio Acidente A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidente já estão valendo. O que mudou? Valor do benefício...

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